Termos de Uso
Condições gerais para uso do site e serviços
Bem-vindo à MacacoModerno! Estes Termos de Uso estabelecem as condições gerais para utilização do nosso site, produtos e serviços. Ao acessar ou usar nossos serviços, você concorda em cumprir estes termos.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar este site, você aceita e concorda em ficar vinculado aos termos e condições deste acordo. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve usar nossos serviços.
Importante:
- Estes termos se aplicam a todos os usuários do site
- O uso continuado implica aceitação dos termos
- Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento
2. Definições
"Empresa"
Refere-se à MacacoModerno, seus proprietários, funcionários e representantes
"Usuário"
Qualquer pessoa que acesse ou use nosso site e serviços
"Produtos"
Todos os itens de vestuário e acessórios vendidos em nosso site
"Serviços"
Todas as funcionalidades oferecidas através do nosso site
3. Uso do Site
3.1 Uso Permitido
Você pode usar nosso site para:
- Navegar e visualizar produtos
- Fazer compras de produtos disponíveis
- Criar e gerenciar sua conta de usuário
- Entrar em contato conosco através dos canais oficiais
3.2 Uso Proibido
Atividades Ilegais
Usar o site para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada
Interferência
Interferir ou interromper o funcionamento do site ou servidores
Conteúdo Malicioso
Transmitir vírus, malware ou qualquer código prejudicial
Violação de Direitos
Violar direitos de propriedade intelectual ou outros direitos
4. Conta de Usuário
4.1 Criação de Conta
Para fazer compras, você deve criar uma conta fornecendo informações precisas e atualizadas. Você é responsável por:
- Manter a confidencialidade de sua senha
- Todas as atividades que ocorrem em sua conta
- Notificar-nos imediatamente sobre uso não autorizado
- Manter suas informações atualizadas
4.2 Suspensão de Conta
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou sejam usadas para atividades fraudulentas.
5. Produtos e Preços
📦 Disponibilidade
Produtos estão sujeitos à disponibilidade. Reservamo-nos o direito de limitar quantidades ou descontinuar produtos.
💰 Preços
Preços podem mudar sem aviso prévio. O preço aplicável é o vigente no momento da compra.
📝 Descrições
Fazemos o possível para descrever produtos com precisão, mas não garantimos que descrições sejam completas ou livres de erros.
📸 Imagens
Cores podem variar devido a configurações de monitor. Imagens são apenas ilustrativas.
6. Pedidos e Pagamentos
6.1 Processamento de Pedidos
Todos os pedidos estão sujeitos à nossa aceitação. Podemos recusar ou cancelar pedidos por diversos motivos, incluindo:
- Indisponibilidade do produto
- Erros no preço ou descrição do produto
- Problemas com informações de pagamento
- Suspeita de fraude
6.2 Formas de Pagamento
💳 Cartão de Crédito
Visa, Mastercard, American Express
💰 PIX
Pagamento instantâneo via PIX
🏦 Boleto
Boleto bancário com vencimento em 3 dias
7. Entrega e Envio
Informações sobre entrega e envio:
🚚 Prazo de Entrega
3 a 7 dias úteis após confirmação do pagamento
📍 Área de Entrega
Entregamos para todo o Brasil
💸 Frete Grátis
Para compras acima de R$ 150
📦 Responsabilidade
Não nos responsabilizamos por atrasos dos Correios
8. Trocas e Devoluções
Nossa política de trocas e devoluções segue o Código de Defesa do Consumidor:
⏰ Prazo
30 dias para trocas e devoluções
📋 Condições
Produto em perfeito estado, com etiquetas e embalagem original
💰 Reembolso
Estorno em até 7 dias úteis após recebimento do produto
🚚 Frete
Frete de devolução por conta do cliente, exceto em casos de defeito
9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo mas não limitado a:
- Textos, imagens, logos e gráficos
- Design e layout do site
- Software e código fonte
- Marcas registradas e nomes comerciais
São propriedade da MacacoModerno ou de seus licenciadores e estão protegidos por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
⚠️ Importante
É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização expressa por escrito.
10. Limitação de Responsabilidade
A MacacoModerno não será responsável por:
Danos Indiretos
Lucros cessantes, danos morais ou consequenciais
Terceiros
Ações de terceiros, incluindo transportadoras e processadores de pagamento
Força Maior
Eventos fora de nosso controle (greves, desastres naturais, etc.)
Uso Indevido
Uso inadequado ou não autorizado do site ou produtos
11. Privacidade
O tratamento de seus dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos de Uso.
Resumo da Privacidade:
- Coletamos apenas dados necessários para nossos serviços
- Não vendemos informações pessoais para terceiros
- Você tem direitos sobre seus dados conforme a LGPD
- Implementamos medidas de segurança para proteger seus dados
12. Modificações dos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site.
📢 Como você será notificado:
- Aviso destacado no site
- E-mail para usuários registrados
- Atualização da data de "última modificação"
Importante: O uso continuado do site após as modificações constitui aceitação dos novos termos.
13. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de São Paulo, SP, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.
🏛️ Resolução de Conflitos
Antes de recorrer ao judiciário, encorajamos a resolução amigável de conflitos através de nossos canais de atendimento ao cliente.
14. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso ou questões relacionadas ao uso do site, entre em contato conosco:
15. Disposições Finais
Integralidade
Estes termos constituem o acordo completo entre você e a MacacoModerno
Severabilidade
Se alguma disposição for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor
Renúncia
A não aplicação de qualquer direito não constitui renúncia ao mesmo
Cessão
Você não pode ceder seus direitos sem nosso consentimento por escrito